PAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 07/12

PAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (07/12/2018)

DO EXPEDIENTE

-Ata da 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 06/12/2018.
– Emenda Aditiva/Supressiva ao Projeto de Lei nº 021/18 em 1ª e única discussão e votação.

– Moção de Congratulações pela ação eficaz dos policiais militares: CB-Paulo César Amorim Ferreira, CB-Carlos Eduardo Gomes Lima e SD_Emanuel Carvalho Frazão, aos quais compunham a guarnição da GPT, de autoria do Vereador Genival José Fagundes, em 1ª e única discussão e votação

– Uso da Tribuna pelos Vereadores devidamente inscritos em livro próprio perante o 1º Secretário.
– Comunicados da Presidência
– Pequeno Expediente

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 020/18 que Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de parcelamento, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do Município de Planaltina, para quitação de dívidas oriundas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo em 3ª e última discussão e votação.

– Projeto de Lei nº 018/2018 que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amor Animal de Planaltina de Goiás e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo em 2ª discussão e votação.

– Projeto de Lei nº 021/18 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, visando operacionalizar sistemas eficientes para fins de protocolização, fiscalização, controle, administração e distribuições automáticas das ações referentes às execuções fiscais, dispõe sobre arrecadação, transação de débitos tributários e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo em 1ª discussão e votação.

Reflexão: “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. ” (Charles Chaplin)

Gabinete da Presidência, aos 06 dias do mês de dezembro de 2018.

Ver. Hernandes Morais Ferreira
Presidente da Câmara