PAUTA DA 117° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 05/12

PAUTA DA 117° SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (05/12/2018)

– ATA da 116° sessão ordinária realizada no dia 04/12/2018

– Indicação n° 04/2018 – Que o chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, providencie a contratação de equipes de manutenção das escolas, de autoria do Vereador Enivaldo Silva Caldas em 1° e única discussão e votação.

– Indicação n° 05/2018 – Que o Chefe do Poder Executivo poir meio das Secretarias de Urbanismo, Transporte e Obras, providencie a troca da areia das quadras de futebol, futevôlei e do parquinho e a colocação de portões nestes ambientes da praça nova em frente a Caixa econômica, de autoria do Vereador Enivaldo Silva Caldas em 1° e única discussão e votação.

– Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos do projeto de Lei n° 020/2018 que ”Autoriza a criação de programa de incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de parcelamento, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do município de Planaltina, para quitação de dívidas oriundas do imposto predial e territorial urbano – IPTU e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo em primeira e única discussão e votação.

– Emenda n° 001/2018 ao projeto de Lei n° 020/18, que altera os incisos do art. 2°, do projeto de Lei n° 020/18 de competência do Poder Executivo em primeira e única discussão e votação.

– Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos do projeto de Lei n° 021/2018 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar o termo de cooperação com o tribunal de Justiça do estado de Goiás, visando operacionalizar sistemas eficientes para fins de protocolização, fiscalização, controle, administração e distribuições automáticas das ações referentes às execuções fiscais, dispõe sobre arrecadação, transação de débitos tributários e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo em primeira e única discussão e votação.

– Uso da tribuna pelos vereadores devidamente inscritos em livro próprio perante o 1° Secretário.
– Comunicados da Presidência.
– Pequeno expediente.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei n° 020/18 que “Autoriza a criação do programa de incentivo à Regularização Fiscal, para concessão de parcelamento, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do município de Planaltina, para quitação de dívidas oriundas do imposto predial e territorial urbano – IPTU e dá outras providências” De autoria do Poder Executivo em primeira discussão e votação.

– Projeto de Lei n° 021/18 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar o termo de cooperação com o tribunal de Justiça do estado de Goiás, visando operacionalizar sistemas eficientes para fins de protocolização, fiscalização, controle, administração e distribuições automáticas das ações referentes às execuções fiscais, dispõe sobre arrecadação, transação de débitos tributários e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo em primeira discussão e votação. (Foi retirado de pauta)

Reflexão: “A beleza é a única coisa preciosa da vida. É dificil encontrá-la – mas quem consegue descobre tudo.” (Charles Chaplin)